O Caso da PIDE/DGS

Foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa?
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SINOPSE

«O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX.

Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.» Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.

Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.

Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.

Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.

Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.

Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.

Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».

Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.

Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.
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DETALHES DO PRODUTO

O Caso da PIDE/DGS
ISBN: 9789896444600
Edição/reimpressão: 10-2017
Editor: Temas e Debates
Código: 000281000591
Idioma: Português
Dimensões: 147 x 233 x 40 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 664
Tipo de Produto: Livro
Irene Flunser Pimentel é mestre em História Contemporânea (Século XX) e doutorada em História Institucional e Política Contemporânea, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora do Instituto de História Contemporânea (FCSH da UNL), é autora de História das Organizações Femininas do Estado Novo (2000), que obteve o Prémio Carolina Michaëlis em 1999, de Fotobiografia de Manuel Gonçalves Cerejeira (2002), de Judeus em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial. Em Fuga de Hitler e do Holocausto (2006), Prémio ex-aequo Adérito Sedas Nunes, atribuído pelo Instituto de Ciências Sociais em 2007, de A História da PIDE (2007), que mereceu o Prémio Especial Máxima em 2008, de Tribunais Políticos. Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e o Estado Novo, em coautoria (2009), de Fotobiografia de José Afonso (2009), de A cada um o seu lugar (2011), que recebeu o Prémio Ensaio 2012 da Máxima, e de Salazar, Portugal e o Holocausto, em coautoria (2013). Foi distinguida com o Prémio Pessoa em 2007 e com o Prémio Seeds of Science, na categoria «Ciências Sociais e Humanas», em 2009.
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