O da Caso PIDE/DGS (eBook)

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SINOPSE

«O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX.

Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.» Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.

Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.

Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.

Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.

Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.

Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.

Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».

Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.

Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.
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DETALHES DO PRODUTO

O da Caso PIDE/DGS (eBook)
ISBN: 9789896444761
Edição/reimpressão: 10-2017
Editor: Temas e Debates
Código: 000281000604
Idioma: Português
Páginas: 664
Tipo de Produto: eBook
Classificação Temática: eBooks > eBooks em Português > História
Mestre em História Contemporânea (Século XX) e doutorada em História Institucional e Política Contemporânea, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora do Instituto de História Contemporânea (FCSH da UNL), autora de História das Organizações Femininas do Estado Novo (2000, Prémio Carolina Michaëlis em 1999), de Judeus em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial. Em Fuga de Hitler e do Holocausto (2006, Prémio ex-aequo Adérito Sedas Nunes, atribuído pelo Instituto de Ciências Sociais em 2007), de A História da PIDE (2007, Prémio Especial Máxima em 2008), de Tribunais Políticos. Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e o Estado Novo, em coautoria com Fernando Rosas, João Madeira, Luís Farinha e Maria Inácia Rezola (2009), de A cada um o seu lugar (2011, Prémio Ensaio 2012 da Máxima), de O Caso da PIDE/DGS (2017), de Holocausto (2020, vencedor do Prémio Fundação Calouste Gulbenkian, na categoria «História da Europa», em 2021) e de Informadores da Pide – Uma Tragédia Portuguesa (2022). Distinguida com o Prémio Pessoa em 2007 e com o Prémio Seeds of Science, na categoria «Ciências Sociais e Humanas», em 2009, e condecorada com a Ordem Nacional da Legião de Honra pelo Governo de França em 2015.
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